Ação declaratória de representação sindical. Honorários de advogado.

Redução da maioridade penal

Gustavo Bregalda é Juiz Federal em São Paulo e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

Terceirização ilícita leva a enquadramento pelo sindicato do tomador

Justiça do Trabalho. Competência. Falência. Execução. Créditos previdenciários.

OAB contesta no Supremo recusa de lista pelo TRT-RJ com indicação de desembargadores

Ação declaratória. Representação sindical. Julgamento de mérito pela Justiça Comum. Precedentes do excelso STF.

Ex-ocupantes de cargos públicos não têm direito a julgamento em foro especial

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

STF suspende lei catarinense que veda cobrança de assinatura básica por empresas de telefonia

Presidente do STF indefere liminar requerida por procurador federal

Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf

Apelação Cível. Ação declaratória c/c ação ordinária de repetição de indébito. Locação de bem móvel. Instituto de Direito Civil.

STF reforma decisão de juiz que determinou promoção de militares no Ceará

Incidente de inconstitucionalidade. Tributário. ITBI. Gravame real. Detração obrigatória.

CNJ deixará tribunais decidirem sobre a quantidade de aulas que juízes poderão ministrar

Defesa da formação e preparação dos magistrados

Presidente do TRF5 defende concurso unificado para juiz federal

TJMG determina mandado de prisão no caso de Bicas

STF declara inconstitucional norma sobre ICMS do Mato Grosso

Arquivada ação de casal de fiadores que teve imóvel penhorado